Modelo de Gestão. O Grande Desafio do SUS.

Com apenas 22 anos de sua implementação, o SUS é hoje sem sombras de dúvidas, o maior Projeto de Inclusão social do mundo. Nenhum país com mais de 100 milhões de habitantes tem em sua estrutura sanitária, a proposta da Universalidade e Integralidade de ações de saúde.

E como contratempos e desafios ressaltasse que fazer saúde pública no Brasil é um enorme complicador pelas suas características geográficas, demográficas e culturais. A dimensão continental aliada a uma diversidade étnica e religiosa propicia um numero maior também de agravos a saúde dos brasileiros, onde temos ainda uma das maiores desigualdade sociais do Mundo.

Os Determinantes Sociais da Saúde incluem as condições mais gerais socioeconômicas, culturais e ambientais de uma sociedade, e relacionam-se com as condições de vida e trabalho de seus membros, como habitação, saneamento, ambiente de trabalho, serviços de saúde e educação, incluindo também a trama de redes sociais e comunitárias.

Esses determinantes influenciam os estilos de vida, já que as decisões relativas, por exemplo, ao hábito de fumar, praticar exercícios, hábitos dietéticos e outras estão também condicionadas pelos DSS.

Sabe-se hoje, também, que a percepção de pertencer a grupos sociais excluídos da maioria dos benefícios da sociedade gera sofrimento e sentimentos de inferioridade e discriminação, e isso contribui na determinação dos padrões de saúde dos indivíduos.

Os determinantes sociais tem uma grande interferência no processo saúde doença.

Portanto, “fazer” saúde pública no Brasil não é uma tarefa fácil e nem tão simples como se apregoa.

Hoje estamos discutindo o que ainda não foi possível ser ainda efetivado, e a Gestão se põe como um dos maiores desafios do SUS alem de seu financiamento.

Na 13ª Conferência Nacional de Saúde, assim como na 14ª, abriu-se novamente a discussão que levou a um embate que ficou polarizado entre os representantes do governo e trabalhadores da saúde.

Uma novidade emblemática  fez abrir o debate: os Trabalhadores do Setor Público que terminantemente são contra qualquer proposta que interfira na Estabilidade Funcional da categoria NÃO UTILIZAM  em sua maioria,os serviços do SUS, tendo em suas bases sindicais Planos de Saúde Privado para até mesmo atrair o trabalhador a sindicalizar. Uma verdadeira hipocrisia, financiando indiretamente os políticos no Congresso Nacional que barraram por uma década a Regulamentação da EC 29.

Nos 24 anos de saúde pública que tenho, vejo que é muito difícil defender o SUS, estando fora dele.

Portanto coloco aqui 12 itens que devem pautar qualquer modificação no SUS, para implementar a Gestão do Sistema com buscas a qualidade na atenção ao usuário, que o Dr. Gilson Carvalho, médico sanitarista, precursor da Reforma Sanitária esboçou através do documento redigido pelo próprio Conselho Nacional de Saúde:

1.         Seja estatal e fortaleça o papel do Estado na prestação de serviços de saúde;

2.         Seja 100% SUS, com financiamento exclusivamente público eoperando com uma única porta de entrada;

3.         Assegure autonomia de gestão para a equipe dirigente dos serviços, acompanhada pela sua responsabilização pelo desempenho desses, com o aperfeiçoamento dos mecanismos de prestação de contas;

4.         Assegure a autonomia dos gestores do SUS de cada esfera de governo em relação a gestão plena dos respectivos fundos de saúde e das redes de serviços;”

5.         No qual a ocupação dos cargos diretivos ocorra segundo critérios técnicos, mediante o estabelecimento de exigências para o exercício dessas funções gerenciais;”

6.         Envolva o estabelecimento de um termo de relação entre as instâncias gestoras do SUS e os serviços de saúde, no qual estejam fixados os compromissos e deveres entre essas partes, dando transparência sobre os valores financeiros transferidos e os objetivos e metas a serem alcançados, em termos da cobertura, da qualidade da atenção, da inovação organizacional e da integração no SUS, em conformidade com as diretrizes do Pacto de Gestão;”

7.         Empregue um modelo de financiamento global, que supere as limitações e distorções do pagamento por procedimento;”

8.         Aprofunde o processo de controle social do SUS no âmbito da gestão dos serviços de saúde;”

9.         Institua processos de gestão participativa nas instituições e serviços públicos de saúde;”

10.       Enfrente os dilemas das relações público-privado que incidem no financiamento, nas relações de trabalho, na organização, na gestão e na prestação de serviços de saúde;”

11.       Garanta a valorização do trabalho em saúde por meio da democratização das relações de trabalho de acordo com as diretrizes da Mesa Nacional de Negociação do SUS;”

12.       Coadune-se com as demais políticas e iniciativas de fortalecimento do SUS. “

Estes “12 PASSOS” estão no site oficial do Conselho Nacional de Saúde e como relato do que aconteceu no Seminário sobre Modelos de Gestão acontecido em Brasília nos dias 6 e 7 de agosto de 2007. Diga-se que um Seminário totalmente patrocinado, conduzido e controlado pela Direção do Conselho Nacional de Saúde.

Diante destes “12 PASSOS” declaratórios do Conselho Nacional de Saúde só podemos concluir que se trata de um documento em apoio a DEFESA DAS FUNDAÇÕES ESTATAIS. Não consigo enxergar onde as Fundações

Estatais infringiriam estes “12 PASSOS”.

PRINCÍPIOS DO SUS

Universalidade

A Saúde é reconhecida como um direito fundamental do ser humano, cabendo ao Estado garantir as condições indispensáveis ao seu pleno exercício e o acesso a atenção e assistência à saúde em todos os níveis de complexidade.

Eqüidade

É um princípio de justiça social porque busca diminuir desigualdades. Isto significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.

Integralidade

Significa a garantia do fornecimento de um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos, curativos e coletivos, exigidos em cada caso para todos os níveis de complexidade de assistência. Engloba ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Descentralização e comando único

Um único gestor responde por toda a rede assistencial na sua área de abrangência, conduzindo a negociação com os prestadores e assumindo o comando das políticas de saúde.

Resolutividade

É a capacidade de dar uma solução aos problemas do usuário do serviço de saúde de forma adequada, no local mais próximo de sua residência ou encaminhando-o aonde suas necessidades possam ser atendidas conforme o nível de complexidade.

Regionalização e hierarquização

A regionalização é a aplicação do princípio da territorialidade, com foco na busca de uma lógica sistêmica, evitando a atomização dos sistemas locais de saúde. A hierarquização é expressão desta lógica, buscando entre outros objetivos, a economia de escala.

Participação popular

Como forma de garantir a efetividade das políticas públicas de saúde e como via de exercício do controle social, é preciso criar canais de participação popular na gestão do SUS, em todas as esferas, municipal, estadual e federal.

Dentro da formatação do SUS, que não é estática e tem uma dinâmica baseada em experimentação, pois nenhum pais  ainda fez o que o SUS  propõe. É com processo experimentais como foi o caso das AVEANS e hoje as PPI’s, as 128 caixinhas e hoje os 6 Blocos de financiamento, que vieram para tentar encontrar um caminho para o financiamento.

Quero aqui com um pouco de informação que disponibilizo, esclarecer os 4 pontos elencados.

Antes da Constituição de 1988, toda a força de trabalho na área da saúde era praticamente de servidores federais, 87%. E os demais 13% eram divididos entre Estados e municípios, ficando a maior parte com os Estados. Hoje a inversão em função do SUS (Descentralização) é pró municípios, onde 82% dos profissionais de saúde estão nos municípios. Apenas os serviços foram descentralizados, o custeio da mão de obra não. Daí outro agravante, apenas 223 municípios dos 5.565 absorvem 70% dos profissionais de saúde num sistema onde temos a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Portaria 1.101 onde estabelece parâmetros assistenciais para que dentro da Economia de Saúde a escala e escopo sejam tecnicamente respeitadas.

Divinópolis é uma dessas cidades que têm a responsabilidade de fazer a assistência a saúde de Média e Alta Complexidade chegar não só aos seus munícipes, mas a uma população superior a arrecadação em si, ou seja 1.200.000 habitantes. A receita de Divinópolis não suporta contratar profissionais de saúde para atender toda a região e o Governo federal e Estadual não podem mais dentro da Lei 8080 admitir mais funcionários executores, pois dentro da Tripartite a União e Estados são Normatizadores e Suportes Reguladores do sistema respectivamente, e cabe aos municípios executarem. Por Isso a Fhemig está em processo de extinção,assim como Funasa, e não se faz mais concursos públicos para Atividades Fins no Ministério da Saúde.No caso da FHEMIG. só ainda não aconteceu a sua extinção. Por ainda ter municípios incapazes de resolver todos os problemas da Media e Alta Complexidade.

E na Administração Direta não se pode repassar recursos a outra administração direta se não for por meio de Consórcios, OS’s ou Oscip’s. Até o momento não existe lei Federal que regulamenta as Fundações Estatais. Na Bahia há um pré projeto de Fundação Estatal de Saúde da Família, apoiado pela Fiocruz, por ter lei Estadual, onde o governador Jaques Wagner do PT conseguiu aprovar dentro de seu Estado.

Bom ressaltar que as OS’s não é uma forma de privatização e nem terceirização, é uma Publicização, onde o Estado(município) continua ditando as regras do serviço a ser prestado, o que não acontece quando se privatiza ou terceiriza.

Corrupção tem em toda Instituição seja publica ou privada, nem o Judiciário, Legislativo, Igreja e muito menos os próprios sindicados dos trabalhadores, que alegam corrupções, está isento dessas anomalias, o que é preciso ser feito é empoderar a sociedade com conhecimentos suficiente para que acompanhe, fiscalize e denuncie qualquer atividade ilícita.

Defendo neste  momento as OS’s por ser a única forma viável no momento de não sobrecarregar o município de Divinopolis e poder receber recursos de outros municípios para custear o hospital.

Defendo a seleção publica em 3 fases dos profissionais de saúde, que o Conselho Municipal de Saúde, a Câmara de Vereadores e até mesmo o MP tenham cadeiras cativas dentro do Conselho Gestor.

Que as metas estabelecidas e a pactuação sejam o marco para a satisfação dos usuários como acontece na Rede Sarah.

Estamos sempre a disposição para as criticas construtivas, pois o SUS é viável e nós o estamos inventando, ele ainda não está pronto.

Gilmar Santos: Sistemas de Saúde pelo Mundo

Gilmar Santos: Sistemas de Saúde pelo Mundo: ALEMANHA Ter um plano de saúde na Alemanha é obrigatório para os cidadãos que dispõem de renda até um determinado teto estipulado p...

Sistemas de Saúde pelo Mundo

ALEMANHA

Ter um plano de saúde na Alemanha é obrigatório para os cidadãos que dispõem de renda até um determinado teto estipulado pelo governo. Existem no país diferentes seguradoras públicas, capazes de se auto gerir e que disputam as parcelas do mercado. Cada um dos planos públicos de saúde oferece ao assegurado um nível de cobertura específico, mas que acaba se assemelhando, considerando que todos são obrigados a respeitar o catálogo de "coberturas obrigatórias" determinado pelo governo. Os custos dos planos são divididos igualmente entre o empregador e empregado.

Via de regra, o cidadão pode escolher livremente os médicos e os hospitais que procura. Aqueles que têm uma renda acima do limite estipulado pelo governo - hoje 3375 euros mensais - podem optar por um plano de saúde privado. O mesmo vale para autônomos e funcionários públicos. Neste caso, o leque de coberturas e os custos mensais com o plano podem variar bastante. A Alemanha ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de gastos públicos com a saúde.

Holanda

Nos Países Baixos, os pacientes são obrigados - exceto em casos de emergência - a procurar um "médico de família", que pode ser escolhido livremente. Este clínico geral é quem decide se há necessidade de tratamento com algum especialista ou se o paciente deverá ser enviado a um hospital. A escolha do especialista ou da clínica pode ficar então a cargo do paciente.

É interessante observar que, na Holanda, apenas seis por cento do contingente de doentes são enviados a um especialista. Os "médicos de família" são geralmente muito bem qualificados, sendo obrigados pelo Estado a absolverem com freqüência cursos de aperfeiçoamento. Os custos com planos de saúde no país perfazem 10,25% dos salários, o que significa quase 30% menos do que o assegurado alemão é obrigado a gastar.

França

O sistema de saúde francês foi considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como o melhor do mundo. Aqui, o Estado exerce um papel central, ao controlar as relações entre as diversas instituições financeiras, os médicos e os pacientes. Desde 1996, o Parlamento decide sobre o montante de verbas a ser destinado às seguradoras públicas de saúde, às quais estão ligados mais de 60% dos franceses. O restante da população possui planos de saúde especiais, com diferentes tabelas de custos e coberturas.

Na França, há liberdade total de escolha para o paciente. Quem fica doente, pode decidir se procura um clínico geral ou se vai direto a um especialista. Alguns gastos por parte do assegurado, como o pagamento adicional pelos medicamentos, são muito altos: em muitos casos, o paciente arca com até 70% destes custos. Por outro lado, as contribuições para o plano público de saúde são pagas praticamente pelo empregador. Os empregados são obrigados a destinar apenas 0,75% de seus salários às seguradoras.

Reino Unido

O sistema britânico de saúde é estatal, sendo financiado pelas contribuições dos assegurados. No país não existem caixas independentes a serem escolhidas livremente pelos cidadãos. Para o paciente, os resultados são sensivelmente piores que em outros países europeus: no Reino Unido, espera-se, via de regra, cerca de 18 meses por uma operação. Por isso, o país envia pacientes até mesmo para a França ou Alemanha para tratamento.

Aos idosos, são muitas vezes negadas formas de assistência extremamente essenciais. Um exemplo: pessoas acima de 60 anos não podem mais receber próteses para articulação coxo-femural. Só se consegue cobertura para tal pagando por um seguro privado adicional, que permite o tratamento em uma clínica particular cara. As contribuições para os planos públicos de saúde no país giram em torno de peno menos 10% da renda mensal.

Suíça

O número de médicos por cidadão é no país o mais alto do mundo (perfazendo um total de 14 mil profissionais). A qualidade dos serviços é apontada como uma das melhores do mundo. Desde 1996, todo cidadão que vive na Suíça é obrigado a ter um plano de saúde, que pode ser escolhido livremente entre as mais de cem seguradoras do país. Estas respeitam uma legislação relativamente liberal - se comparada a outros países europeus - e são fiscalizadas por um departamento federal. Aos cidadãos são oferecidos diversos tipos de planos de saúde, entre eles alguns modelos que incluem um sistema de bônus. Os prêmios dependem, no caso, da renda do paciente. Todo cidadão suíço é obrigado a pagar do próprio bolso parte dos custos de suas visitas ao médico.

O SUS e a Ironia das Elites

"Como Vencer a Pobreza e a Desigualdade"

Redação de Estudante Carioca que venceu concurso da UNESCO 
com 50 mil participantes.


Imperdível para amantes da língua portuguesa, e claro também para Professores. Isso é o que eu chamo de  jeito mágico de juntar palavras simples para formar belas frases. 
Tema:'Como vencer a pobreza e a desigualdade'
Por Clarice Zeitel Vianna Silva
UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - RJ

PÁTRIA MADRASTA VIL Onde já se viu tanto excesso de falta? Abundância de inexistência... Exagero de escassez... Contraditórios? Então aí está! O novo nome do nosso país! Não pode haver sinônimo melhor para BRASIL. Porque o Brasil nada mais é do que o excesso de falta de caráter, a abundância de inexistência de solidariedade, o exagero de escassez de responsabilidade. O Brasil nada mais é do que uma combinação mal engendrada - e friamente sistematizada - de contradições. Há quem diga que “dos filhos deste solo és mãe gentil.”, mas eu digo que não é gentil e, muito menos, mãe. Pela definição que eu conheço de MÃE, o Brasil  está mais para madrasta vil. A minha mãe não “tapa o sol com a peneira”. Não me daria, por exemplo, um lugar na universidade sem ter-me dado uma bela formação básica. E mesmo há 200 anos atrás não me aboliria da escravidão se soubesse que me restaria a liberdade apenas para morrer de fome. Porque a minha mãe não iria querer me enganar, iludir. Ela me daria um verdadeiro Pacote que fosse efetivo na resolução do problema, e que contivesse educação + liberdade + igualdade. Ela sabe que de nada me adianta ter educação pela metade, ou tê-la aprisionada pela falta de oportunidade, pela falta de escolha, acorrentada pela minha voz-nada-ativa.A minha mãe sabe que eu só vou crescer se a minha educação gerar liberdade e esta, por fim, igualdade. Uma segue a outra... Sem nenhuma contradição! É disso que o Brasil precisa: mudanças estruturais, revolucionárias, que quebrem esse sistema-esquema social montado; mudanças que não sejam hipócritas, mudanças que transformem! A mudança que nada muda é só mais uma contradição. Os governantes (às vezes) dão uns peixinhos, mas não ensinam a pescar. E a educação libertadora entra aí. O povo está tão paralisado pela ignorância que não sabe a que tem direito. Não aprendeu o que é ser cidadão.. Porém, ainda nos falta um fator fundamental para o alcance da igualdade: nossa participação efetiva; as mudanças dentro do corpo burocrático do Estado não modificam a estrutura. As classes média e alta - tão confortavelmente situadas na pirâmide social - terão que fazer mais do que reclamar (o que só serve mesmo para aliviar nossa culpa)... Mas estão elas preparadas para isso? Eu acredito profundamente que só uma revolução estrutural, feita de dentro pra fora e que não exclua nada nem ninguém de seus efeitos, possa acabar com a pobreza e desigualdade no Brasil. Afinal, de que serve um governo que não administra? De que serve uma mãe que não afaga? E, finalmente, de que serve um Homem que não se posiciona? Talvez o sentido de nossa própria existência esteja ligado, justamente, a um posicionamento perante o mundo como um todo. Sem egoísmo. Cada um por todos. Algumas perguntas, quando auto-indagadas, se tornam elucidativas. Pergunte-se: quero ser pobre no Brasil? Filho de uma mãe gentil ou de uma madrasta vil? Ser tratado como cidadão ou excluído? Como gente... Ou como bicho?

Premiada pela UNESCO, Clarice Zeitel, de 26 anos, estudante que termina faculdade de direito da UFRJ em julho, concorreu com outros 50 mil estudantes universitários.

Ela acaba de voltar de Paris, onde recebeu um prêmio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) por uma redação sobre 'Como vencer a pobreza e a desigualdade' 

A redação de Clarice intitulada `Pátria Madrasta Vil´ foi incluída num livro, com  outros cem textos selecionados no concurso. A publicação está disponível no site da Biblioteca Virtual da UNESCO.

Incoerência Pública

Sempre defendi a legitimidade das reivindicações dos servidores públicos, como também sempre questionei a incoerência das lutas sindicais pelo Serviço Público de qualidade para todos. Saúde e Educação são os pilares de uma Nação forte e desenvolvida.

Agora, o que vemos com certa frequência são Sindicatos e Centrais Sindicais defenderem ampliação de Planos de Saúde Privado para seus sindicalizados e associados com muita frequência. E isso é antigo, desde 1989 que acompanho com tristeza essa falta de envolvimento dos servidores públicos na verdadeira questão pública sem hipocrisia. Quero saber se todos os deputados que defendem uma Educação Pública , deixam seus filhos na rede pública.Hoje vemos assim: "o serviço público é bom pro povo, mas pra mim e meus filhos, tem que ser a Educação Privada," e Assim é com o SUS também, é bom pro povão, mas eu quero meu Plano de Saúde Privado. Eu ouço isso da seguinte forma: "Pessoas! a Educação Pública e a Saúde  "vai" ser otima daqui uns tempos, aguentem ai. que nós sabemos o que será bom pra vocês e quando ficarem bons eu coloco meus bisnetos para Estudar na Escola Estadual e serem atendidos no "Postinho" de Saúde do meu bairro, aguentem firmes ai, que um dia teremos uma Saúde e uma Educação digna de nossos filhos."
Se queremos uma Nação forte na Educação e na Saúde pelos serviços publicos, temos de viver junto e com o povo, sentir o que eles estão sentindo na pele agora, sem demagogia e sem hipocrisia. Olhem o Chile, e verão como somos mesquinhos enquanto servidores do público.

A Judicialização da Saúde está enterrando o SUS.

Judicializando a Saúde

Entre a Vida e a Morte

Entrevista feita a Revista Veja nº 32 de 10 de agosto de 2011

O chefe do setor de bioética do governo americano diz que nenhum sistema público do mundo consegue atender em igualdade de condições todas as pessoas necessitadas.

O médico Ezekiel Emanuel, 54 anos, é diretor de bioética dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH). Com dois diplomas de Harvard (medicina e filosofia política),universidade da qual foi também professor, foi assessor de dois presidentes (Bill Clinton e Barak Obama), e escreveu 9 livros sobre os dilemas morais da medicina. Fora do ambiente acadêmico, contudo, tornou-se mais conhecido pelo apelido maldoso de “Dr. Morte”, cunhado por uma colunista de jornal que o acusava de estar, no fundo, pregando a negação de tratamento pelo sistema públicos de saúde a velhos e pacientes terminais. Filho de um imigrante israelense, ele é irmão de Rham Emanuel prefeito de Chicago e ex-chefe de gabinete de Barak Obama. Em São Paulo, onde esteve na semana passada (01/08/2011) para uma conferência médica, Ezekiel Emanuel concedeu a seguinte entrevista a Veja.

O senhor tentou realmente instituir no serviço de saúde americano uma comissão para decidir sobre a eutanásia de pacientes idosos e pobres?

Durante meu mandato como conselheiro do presidente Barak Obama, escrevi um artigo para a revista científica The Lancet que discorria sobre quais pacientes deveriam ser privilegiados pelo sistema de saúde em situações de falta aguda de recursos. Referia-me a situações extremas, como a vacinação em casos de pandemia, quando faltam vacinas para todos e é preciso decidir quem será imunizado ou não. Nessas condições, a recomendação do governo nos EUA e a de outros países é que se favoreçam os mais jovens. O mesmo acontece quando você tem apenas um fígado para transplante, mas três pacientes precisam do órgão com urgência, outro caso mencionado em meu texto. Quem será beneficiado? Uma criança de 2 anos, um jovem de 20 anos ou um idoso de 70 ? Qualquer pesquisa de opinião, em qualquer lugar do planeta vai mostra que 70% da população, seja americana, seja brasileira decidirá pelo jovem de 20 anos. É eticamente defensável. Nesse caso a maioria do publico concorda comigo. A filosofia também. Não estou nem um pouco constrangido por ter escrito isso. Na medicina muitas vezes é preciso fazer escolhas difíceis. Isso acontece com muito mais freqüência do que as pessoas imaginam ou querem crer.

O senhor está dizendo que o sistema de saúde escolhe quem vai viver, quem vai morrer?

Isso ocorre nos países mais pobres, sem infra-estrutura. Nos EUA, esse tipo de situação não existe no dia a dia da medicina. Só temos racionamento em situações limite. Não há como negar que, em relação ao transplante de fígado, há,sim um problema a ser resolvido. No passado a preocupação era o numero limitado de maquinas de diálise. Chegou a ser formado um “Comitê de Deus”, composto de médicos que decidiam quem seria tratado. Isso não existe mais. No restante da saúde americana, não há racionamento.

Hoje, o gasto do sistema de saúde  por pessoa nos EUA, em relação ao PIB per capta, é um dos maiores do mundo. É uma vantagem e tanto. Não temos de decidir para onde vão as verbas. Talvez os médicos brasileiros tenham de tomar decisões difíceis com mais freqüência, infelizmente. Quando os hospitais públicos não dispõem de vagas suficientes nas UTI’s para atender a população, é preciso, decidir quem ocupará o leito da forma mais ética e moral possível.

Como é possível decidir que uma vida humana tem mais valor que outra?

Existe, sim, um principio ético de igualdade segundo o qual todas as vidas humanas têm o mesmo valor e merecem o mesmo tratamento. Concordo com isso. O problema é que não há somente um principio ético. Existe uma lista enorme de outros princípios. Para ser ético de quando se trata da saúde da população de um país, é preciso salvar o maior numero de vidas possível, não pensar em salvar uma vida apenas.

Outro principio estipula que é preciso salvar pacientes com mais anos de vida pela frente. As pessoas são muito simplistas ao tratar de um assunto tão complexo.

A tecnologia permite manter vivos milhares de pessoas com pouquíssimas chances de recuperação. O senhor é a favor da eutanásia nesses casos?

Sou oncologista. Durante meus anos de pratica médica, tive de vivenciar, centenas de vezes, situações em que não existe tratamento capaz de diminuir um tumor e em que  o paciente vai morrer inevitavelmente. Nesses casos, acho que é dever do médico conversar com a família e decidir o que é melhor para garantir ao paciente um fim digno, sem sofrimento, como tornar menos dolorosas as ultimas semanas ou meses. Só uma pessoa totalmente insensível negaria a um paciente o direito de morrer quando a vida se torna pior que a morte. Apesar de pensar assim, sou totalmente contra a legalização da eutanásia, o que é bem diferente. Isso abriria precedentes para a ocorrência de milhares de mortes desnecessárias.

Por que o senhor é contra a legalização da eutanásia?

Por três razoes principais. Primeira, porque, num mundo cada vez mais cheio de velhos, pessoas mal intencionadas podem se apropriar de uma legislação que permite a eutanásia para matar quem ainda quer e tem o direito de continuar vivo. Segunda, porque, para muitos médicos, é mais fácil aplicar uma injeção em um paciente à beira da morte do que tratá-lo. É emocionalmente exaustivo, um verdadeiro fardo para médicos e outros profissionais de saúde, acompanhar diariamente um paciente assim e presenciar o sofrimento de seus familiares. Terceira, porque a eutanásia não é um assunto relevante para a maioria da população. Basta olhar a experiência da holandesa. Na Holanda, onde a eutanásia é legalizada, só 3% das pessoas morrem dessa forma.

Os outros 97% dos pacientes não estão interessados nisso. É preciso gastar energia para criar uma legislação que beneficie a vida dos 97% que querem continuar respirando, não o contrario.

O senhor é contra a eutanásia mesmo quando se trata de pôr término a uma existência em estado vegetativo ou a dores insuportáveis, que droga nenhuma é capaz de eliminar? 

É um equivoco achar que a maior parte das pessoas que pedem para morrer está sofrendo imensa dor. A maioria delas está deprimida ou perdeu as esperanças. Para essas pessoas, melhor do que dar uma injeção mortal é tratá-las com ajuda psiquiátrica, terapia, antidepressivo e medicamentos adequados.

O que fazer com pacientes em coma irreversível?

Muitos médicos em diversos países, já optam por interromper o tratamento em casos de pacientes em estado vegetativo. Um médico responsável pode decidir se é hora de desligar os tubos ou parar com a medicação.

Isso não é o mesmo que dar uma injeção letal em uma pessoa a beira da morte. Não é eutanásia. É uma medida ética, que garante um fim digno.

Os EUA são o país que mais gasta em saúde. Apesar disso, o sistema de saúde pública americano é considerado inferior em comparação ao de muitos países industrializados. O que há de errado?

Quando os países enriquecem, eles passam a gastar mais com saúde. Na década de 30, os EUA gastavam 3% do PIB em saúde e as pessoas viviam até os 60 anos. Atualmente, o país dispende cinco vezes mais, algo em torno de 2 trilhões de dólares por ano. Isso garante assistência a 200 milhões de americanos, cuja expectativa de vida beira os 80 anos. A projeção é que os gastos com saúde dupliquem ou tripliquem em três décadas. Não vejo, problema nenhum em gastar dinheiro com saúde publica. O problema é gastar e distribuir essa montanha de dólares de forma eficiente. É preciso adaptar o sistema americano e outros sistemas de saúde a uma nova realidade. A população mundial está envelhecendo. Isso implica mais doenças crônicas, mais tratamentos, mais internações e, obviamente maiores gastos.

Como um sistema de saúde pode lidar com o envelhecimento da população?

Sou otimista em relação ao futuro da saúde tanto nos EUA quanto em outros países, como o Brasil, mesmo com o aumento da longevidade. O envelhecimento da população por si só tem pouco impacto sobre o custo do sistema. Nos EUA, as mudanças demográficas respondem por apenas 2% no aumento total dos gastos com saúde. O que realmente pesa no custo do sistema de saúde americano é a necessidade de acompanhar os avanços tecnológicos. Novas técnicas, equipamentos e remédios encarecem em 40% a 60% o custo dos tratamentos. No decorrer da próxima década, porém, a tecnologia médica tende a ficar menos onerosa, da mesma forma que ocorreu com os televisores e mais recentemente com os telefones celulares. Até que isso se reflita no custo dos tratamentos é vital investir na prevenção. Por isso as campanhas contra o fumo, a obesidade e a favor de uma vida mais saudável são imprescindíveis neste período de transição. A médio e longo prazo, as tecnologias vão ajudar a reduzir o custo da saúde, aumentando o grau de segurança dos hospitais, diminuindo a incidência de erros médicos e prevenindo mais eficientemente as doenças crônicas.

O que um governo deve oferecer à população em termos de assistência médica?

Nenhum sistema público de saúde consegue solucionar todos os problemas e atender a todas as pessoas. O estado tem o dever de fornecer a assistência básica de forma eficiente. Ou seja, prover hospitalização em casos graves, estabelecer programas de prevenção, dar vacinas. Mas quem não quer dividir o quarto de um hospital com outras pessoas tem de pagar por esse luxo. Quem quer se tratar com medicina alternativa também tem de enfiar a mão no bolso. Para mim isso é eticamente aceitável. O problema é que as pessoas olham o tratamento que os ricos conseguem ter e acham que o governo tem a obrigação de fornecer a mesma qualidade e diversidade. Nunca foi e nunca será assim. Os ricos sempre vão ter mais do que os pobres porque eles podem pagar. Não podemos definir o que é ético e moralmente aceitável em um sistema de saúde com base no tratamento que os ricos conseguem obter. Para saber se um governo cumpre sua obrigação moral em relação a saúde, deve-se perguntar o que é garantido pelo governo aos pobres. Se os pobres têm direito ao básico, de forma eficaz, então o sistema cumpre o seu papel.

A constituição brasileira estabelece que a saúde é um direito do cidadão e um dever do estado. O senhor considera esses enunciados realistas?

Os economistas dizem que tudo que é gratuito acaba provocando abusos. É uma regra econômica básica. Quando se estipula que a saúde é um dever do estado, qualquer cidadão pode pleitear na justiça tratamentos caros e dispendiosos que não são cobertos automaticamente pelo sistema público. Quem vai aos tribunais tem muita chance de ganhar. Que juiz não se comove diante do sofrimento de um doente? O problema é que isso não é ético, não é justo com outras pessoas que dependem do mesmo sistema. Como determinar que parte dos recursos destinados à compra de medicamentos, por exemplo, pode ser redirecionada para tratamentos caros autorizados pela justiça? É uma questão muito delicada.

Não sei o que os governantes brasileiros estavam pensando quando inseriram isso na Constituição.

Qual é seu maior desafio atual no cargo que ocupa?

Durante os 8 anos do presidente George W. Bush, o governo americano cortou as verbas para pesquisa de células-tronco- embrionárias. Conseguimos reverter essa situação em 2009, o que foi uma grande vitória para todos os americanos. Alem dessa questão, que já foi resolvida, acredito que um dos desafios é tornar mais eficiente a prevenção da malária e da AIDS em países da África e da Ásia com os 10 bilhões destinados anualmente para esses fins. Há quem pense que americanos são muitos conservadores e que, todos os dias tenho de lidar com manifestantes contra aborto ou o uso de células-tronco embrionárias. Isso é um equivoco. Meu maior desafio é gastar bem o dinheiro público para melhorar a vida dos outros.

Gabriela Carelli

O Valioso Tempo dos Maduros

De   Mário de Andrade

Contei meus anos e descobri que terei menos tempo para viver daqui para a frente do que já vivi até agora.
Tenho muito mais passado do que futuro. Sinto-me como aquele menino que ganhou uma bacia de jabuticabas.

As primeiras, ele chupou displicente, mas percebendo que faltam poucas, rói o caroço.

Já não tenho tempo para lidar com mediocridades.

Não quero estar em reuniões onde desfilam egos inflados.

Inquieto-me com invejosos tentando destruir quem eles admiram, cobiçando seus lugares, talentos e sorte.

Já não tenho tempo para conversas intermináveis, para discutir assuntos inúteis sobre vidas alheias que nem fazem parte da minha.

Já não tenho tempo para administrar melindres de pessoas, que apesar da idade cronológica, são imaturos.

Detesto fazer acareação de desafetos que brigaram pelo majestoso cargo de secretário geral do coral.

As pessoas não debatem conteúdos, apenas os rótulos.Meu tempo tornou-se escasso para debater rótulos, quero a essência, minha alma tem pressa... Sem muitas jabuticabas na bacia, quero viver ao lado de gente humana, muito humana, que sabe rir de seus tropeços, não se encanta com triunfos, não se considera eleita antes da hora, não foge de sua mortalidade...        Só há que caminhar perto de coisas e pessoas de verdade.

O essencial faz a vida valer a pena.

E para mim, basta o essencial!"

Palavras e feitos fazem um homem perfeito.

Diga sempre o que é muito bom, faça o que é sempre honroso. O falar mostra uma cabeça perfeita, mas o agir, um coração perfeito, e ambos são a manifestação de um Espírito Superior. As palavras são as sombras dos seus feitos. As palavras são fêmeas, e os feitos, machos. Melhor ser louvado do que louvar os outros; é fácil falar e difícil fazer. Os feitos são a substancia da vida, e as falas,o seu ornamento. A superioridade perdura nos feitos mas é fugaz. Os feitos são fruto da reflexão prudente. As palavras podem ser sábias, mas os feitos já são por si só, heróicos.

Baltazar Grácian

O SUS para o Mundo

Conquistas e desafios do Brasil na saúde são detalhados em seis artigos de edição especial da revista inglesa ‘The Lancet’

Eliane Bardanachvili

O desafio da Saúde brasileira hoje, é político. Trata-se de promover uma grande articulação entre municípios, estados, União e as diversas instâncias da sociedade e de se fazer uma profunda revisão das relações entre o público e o privado no país, a fim de se assegurar o direito à saúde para todos os brasileiros. Essa conclusão decorre de dois anos de trabalhos intensos de 30 pesquisadores de 16 instituições do país, para a produção de seis artigos publicados na edição especial Saúde no Brasil (Health in Brazil) da revista científica inglesa The Lancet, uma das mais conceituadas do mundo. E está registrada na capa da revista. O lançamento da edição foi marcado por um seminário que reuniu por dois dias (9 e 10 de maio) os autores e outros pesquisadores, além de gestores de Saúde, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília, e tornou-se uma oportunidade importante de debates entre os pares, conforme ressaltaram entusiasmados muitos dos que estavam presentes. “O Brasil não é para principiantes”, resumiu, citando o compositor Tom Jobim, o professor Cesar Victora, da Universidade Federal de Pelotas (RS), integrante do conselho editorial da Lancet e coordenador da publicação

sobre o Brasil. É com essa frase que ele abre o último artigo da série (ver pág. 23), um balanço dos cinco outros, que têm

como temas a história do SUS e as p r i n c i p a i s conquistas e desafios do sistema universal brasileiro; a saúde de mães e crianças; a situação das doenças infectocontagiosas e das doenças crônicas não transmissíveis e o quadro da violência e lesões (leia sobre os artigos a partir da pág. 20). “Não há uma área estudada em que não tenhamos bom grau de sucesso, mas também em que não haja algo a ser feito”, apontou. “Foi uma oportunidade de registrar a experiência brasileira para a comunidade internacional”, analisou Jairnilson Paim, um dos autores do primeiro artigo, que trata da evolução do SUS. “A publicação dá uma visão muito próxima do que está ocorrendo no país: sucessos no enfrentamento de alguns problemas, cuja base de sustentação é a existência de um sistema de saúde público gratuito, universal e descentralizado, e uma descrição muito honesta dos nossos problemas não resolvidos”, analisou Maria do Carmo Leal, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/ Fiocruz) e uma das autoras do artigo sobre saúde maternoinfantil. “Tivemos a felicidade de passar uma imagem fidedigna do país, num célere processo de modernização, com grande potencial para fazê-lo, mas simultaneamente com muitos problemas e enorme dívida social com sua população”, avaliou ela, também à frente da organização da publicação. Entre avanços e desafios, o saldo é positivo. “O que a série vai mostrar não é uma visão ufanista, unilateral, do que foi alcançado. Claro que todos os que trabalhamos nessa série somos engajados”,observou Victora, referindo-se ao perfil dos autores, militantes da saúde pública brasileira há mais de três décadas. “Então,nossa avaliação é positiva, estamos mudando muita coisa. Mas não ignoramos que existem problemas importantes”. As análises dos artigos tomaram como base uma extensa e detalhada revisão bibliográfica e um mergulho

em dados disponíveis que foram cruzados e examinados. A situação incomum de um sistema universal de saúde gratuito, para todos, em um país de renda média e baixa e mais de 100 milhões de habitantes, é o primeiro aspecto positivo a chamar a atenção no cenário da saúde brasileira.