sexta-feira, 11 de junho de 2010

Por que O SUS Ainda Não se Consolidou?

Por que o SUS não consegue dar respostas e resolver as necessidades dos usuários?

Resp.: O Brasil é o único país no mundo que teve a ousadia de não apenas garantir um Sistema Universal de Saúde, mas também de Incluir em seu texto constitucional o Direito à Saúde como um direito social com o Dever do Estado fazer com que isso seja cumprido.
A Constituição de 1988 trouxe à nação brasileira duas importantes Conquistas: O SUS e o Ministério Público. Conduzir um país de dimensões continentais, com um dos maiores índices de desigualdades social  do mundo, é o grande desafio de todas as politicas públicas.
A maior ferramenta encontrada, para ajustar o SUS a este enorme desafio de incluir todos os brasileiros, sem distinção de cor, raça, religião, posição social ou orientação sexual, que antes da Constituição de 1988, não tinham acesso universal e integralizado a assistência médica, a um plano de Inclusão Social (o SUS), jamais visto no continente americano foi o Controle Social. 
A participação social na construção e orientação do caminho a ser transitado, pelo novo Sistema de Saúde no Brasil, deveria ser o ponto chave para essa consolidação.
O não empoderamento da população deste novo Sistema, confirma o que muitos críticos apontam sobre a Reforma Sanitária no Brasil: - o pleito desse processo na 8ª Conferência Nacional de Saúde e sua homologação na Constituição de 1988, simplesmente não teve como muitos discursam, o envolvimento social efetivo germinado no seio popular, onde a elite pensante da Reforma Sanitária, mesmo que bem intencionada, não recebeu a energia aderente de um processo social que parte das bases sociais comunitárias. A População não se apropriou do "Termo de Posse" deste processo.
Empoderar com conhecimento técnico e adotar o conhecimento da cultura popular para viabilizar o novo sistema de saúde abrangente, deveria fazer parte desse processo.- Os nascidos pós constituição de 88, não se lembram das carteirinhas de INSSFunrural.
Dar respostas as necessidades diversas em saúde, orientando-se pela 1ª Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, de onde saiu o documento da Declaração de Alma Ata, que aconteceu na antiga URSS em 1978, a 8ªCNS antecipou em sua essência até mesmo a 1ª Conferência Internacional de Promoção da Saúde, em novembro de 1986, que culminou na redação da  Carta de Ottawa . Os determinantes sociais no Brasil, têm como causa genesiana a Desigualdade Social, que dificulta implementar  a Universalidade garantindo atenção maior aos bolsões de pobreza. Dispor ao conjunto social o acesso a qualidade de vida com equidade passa a ser uma utopia.
O Caminho percorrido pela Reforma Sanitária de 1978(URSS) até a 1986 (Canadá), mostra para o mundo moderno e capitalista que a proposta socialista  é mais eficiente que a proposta capitalista (EUA) que é excludente, pois temos tanto no Canadá "Côlônia" Britânica,como na própria Inglaterra, os mais eficazes e eficientes sistemas públicos de saúde universal, mesmo num regime capitalista.
O SUS entra no Brasil com uma proposta até mais ousada que estes dois ícones de Saúde Pública Universalizado.
As necessidades a serem colocadas nos planos municipais de saúde deveriam partir de discussões coletivas quadripartites, levadas para o nível Estadual e Nacional, e não outorgadas mediante a angustia da necessidade individual emergencial.
É preciso empoderar os Conselhos de Saúde, para que tanto a fiscalização das Ações de Saúde, como as propostas emergidas do seio popular, sejam adicionadas as Normas Técnicas do Sistema Único de Saúde.

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