Por que o SUS Ainda Não se Consolidou ?

Duas Verdades Absolutas:

1. O Sus é o Maior Projeto de Inclusão Social do Mundo.
2. O Sus é o Maior Plano de Saúde do Brasil.

Justificativa primária:

Nenhum país do mundo incluiu em sua Constituição o Direito à saúde como Direito Fundamental, a Universalidade é um dos 13 principios fundamentais do SUS.

Por que então o SUS é muito criticado?

Para responder essa pergunta é preciso ter a resposta de 14 outras perguntas para compreender o que de fato inviabiliza o SUS.

14 outras Perguntas:

1)Porque o SUS não consegue então ser eficiente e eficaz? Porque não consegue dar respostas e resolver as necessidades dos seus usuários?

2)Porque consegue resolver rapidamente e com eficiência todos os procedimentos da Alta Complexidade* e não consegue resolver os procedimentos da Média e Baixa Complexidade**?

3)Porque toda reclamação que usuário e mídia faz do SUS, são estritamente de procedimentos de Média e Baixa Complexidade (baixo custo operacional)?

4)Porque mesmo com a SEGUNDA maior bancada de deputados federais (62 deputados), 30% dos Prefeitos, mais de 320 Vereadores, os médicos não conseguem aprovar a EC 29 e nem viabilizar o SUS em seus Vazios assistenciais***?

5)Porque 88 % dos deputados federais médicos donos de Hospitais privados não conseguem melhorar a Tabela do SUS na média e baixa complexidade?

6)Porque mesmo com a proposta da OMS (Organização Mundial de Saúde) de que para se fazer Saúde, seguindo a Carta de Otawa é preciso ter 1 médico para cada 1.000 habitantes e em Divinópolis tem 1 médico para cada 503 habitantes, e ainda assim FALTA médico?

7)Porque mesmo com uma lista de medicamentos de 316 itens na Assistência Farmacêutica, não se disponibiliza os medicamentos solicitados pelos médicos?

8)Sendo mais de 82% dos procedimentos assistenciais feitos por profissionais não médicos, porque a população usuária sente mais falta só do médico?

9)Porque as consultas de convênio não se “encaixam” para o dia que o beneficiário precisa?

10)Porque mesmo com 103.816 beneficiários de planos de saúde privado em Divinópolis, quase a metade da população, e ainda assim tem fila nos postos de saúde públicos municipais?

11)Porque o grande volume da assistência a saúde pelos Planos de saúde privado são justamente em cima dos procedimentos que estão no “vazio assistencial” do SUS?

12)Porque fornecemos pelo SUS em Divinópolis mais de 600 mil consultas por ano e tem usuário que ainda não consegue sequer uma única consulta, sendo que a OMS recomenda uma média de 3 consultas habitante/ano ?

13)Porque o estado de Ontário no Canadá que tem 12 milhões de habitantes e 130 hospitais consegue regular todos os usuários, e em Minas Gerais com 18 milhões de habitantes e 781 hospitais faltam leitos? Seguindo a proporção a Macrooeste Divinópolis precisaria de apenas 13 hospitais, e tem 30 e não atende. ( a recomendação técnica de funcionabilidade é que os hospitais devem ter entre 150 e 450 leitos)

14)Porque sendo recomendado pela OMS a implantação de 1 farmácia para cada 10 mil habitantes e em Divinópolis temos 4 para cada 10 mil e ainda assim falta medicamento?

* Alta Complexidade é o Conjunto de procedimentos que, no contexto do SUS, envolve alta tecnologia e alto custo, objetivando propiciar à população acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde (atenção básica e de média complexidade). As principais áreas que compõem a alta complexidade do SUS, e que estão organizadas em "redes", são: assistência ao paciente portador de doença renal crônica (por meio dos procedimentos de diálise); assistência ao paciente oncológico; cirurgia cardiovascular; cirurgia vascular; cirurgia cardiovascular pediátrica; procedimentos da cardiologia intervencionista; procedimentos endovasculares extracardíacos; laboratório de eletrofisiologia; assistência em traumato-ortopedia; procedimentos de neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia de implante coclear; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos para a avaliação e tratamento dos transtornos respiratórios do sono; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); cirurgia reprodutiva; genética clínica; terapia nutricional; distrofia muscular progressiva; osteogênese imperfecta; fibrose cística e reprodução assistida. Os procedimentos da alta complexidade encontram-se relacionados na tabela do SUS, em sua maioria no Sistema de Informação Hospitalar do SUS, e estão também no Sistema de Informações Ambulatorial em pequena quantidade, mas com impacto financeiro extremamente alto, como é o caso dos procedimentos de diálise, da quimioterapia, da radioterapia e da hemoterapia.
** Média e Baixa Complexidade é um dos três níveis de atenção à Saúde, considerados no âmbito do SUS. Compõe-se por ações e serviços que visam a atender aos principais problemas de saúde e agravos da população, cuja prática clínica demande disponibilidade de profissionais especializados e o uso de recursos tecnológicos de apoio diagnóstico e terapêutico. A atenção média foi instituída pelo Decreto nº 4.726 de 2003, que aprovou a estrutura regimental do Ministério da Saúde. Suas atribuições estão descritas no Artigo 12 da proposta de regimento interno da Secretaria de Assistência à Saúde. Os grupos que compõem os procedimentos de média complexidade do Sistema de Informações Ambulatoriais são os seguintes: 1) procedimentos especializados realizados por profissionais médicos, outros de nível superior e nível médio; 2) cirurgias ambulatoriais especializadas; 3) procedimentos traumato-ortopédicos; 4) ações especializadas em odontologia; 5) patologia clínica; 6) anatomopatologia e citopatologia; 7) radiodiagnóstico; 8) exames ultra-sonográficos; 9) diagnose; 10) fisioterapia; 11) terapias especializadas;12) próteses e órteses; 13) anestesia. O gestor deve adotar critérios para a organização regionalizada das ações de média complexidade, considerando a necessidade de qualificação e especialização dos profissionais para o desenvolvimento das ações; os dados epidemiológicos e socio demográficos de seu município; a correspondência entre a prática clínica e capacidade resolutiva diagnóstica e terapêutica; a complexidade e o custo dos equipamentos; a abrangência recomendável para cada tipo de serviço; economias de escala e métodos e técnicas requeridas para a realização das ações.
*** Vazio Assistencial, é considerado onde os procedimentos não são ofertados de acordo com a demanda, exemplo: pela dificuldade de especialidade de Otorrino no SUS, temos uma grande “fila” de espera aguardando a realização de procedimentos relacionados a essa especialidade.